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Prefeitura de Lavínia-SP
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1456 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2587
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 2579, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Número
2586
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 23.344,00 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/RECURSO FUNDO A FUNDO DO ESTADO – DESTINADO ÀS AÇÕES DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19

Opção:
Número
2585
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNCIO SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2584
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Opção:
Número
1952
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 23.344,00 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/RECURSO FUNDO A FUNDO DO ESTADO – DESTINADO ÀS AÇÕES DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19

Opção:
Número
1951
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNCIO SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1950
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1941 DE 05 DE MARÇO DE 2020

Número
96
Data
07/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N°2581 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

Número
95
Data
07/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N°2575 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Número
94
Data
07/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.

Número
93
Data
07/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO PARA EXERCER CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO

Número
2583
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal no 2578, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Número
2582
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 2578, de 23 de março de 2020 que que decretou estado de CALAMIDADE PÚBLICA, decorrente da pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19, que atinge todo o país, e dá outras providências.

Número
2581
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Número
91
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 19(DEZENOVE) DIAS

Número
90
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19)

Número
89
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Número
88
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Número
87
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPOEN SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM GOZO NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Número
86
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM GOZO NO PERÍODO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS

Número
85
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE “AFASTAMENTO EM SISTEMA DE HOME OFFICE”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O DECRETO 2575/2020.

Número
84
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Número
83
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Número
82
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Número
81
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUÍ E NOMEADA COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 2020

Número
80
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS

Número
79
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Número
78
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Número
77
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS

Número
76
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Número
75
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM REFERÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL

Número
74
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP.

Número
73
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA

Número
72
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Número
71
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Número
70
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ATRAVÉS MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Número
69
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS

Número
68
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 19(DEZENOVE) DIAS

Número
67
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE COMISSÕES E CONSELHOS DA PREFEITURA DE LAVÍNIA.

Número
66
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Número
64
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA

Número
63
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Número
62
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Número
61
Data
02/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA

Número
2580
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
SUSPENDE OS VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Número
003
Data
27/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA. - RPPS

Número
002
Data
27/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA. - RPPS

Número
2579
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PRESTAREM SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Número
2578
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, QUE ATINGE TODO O PAÍS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Número
2577
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
2576
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 426.200,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
Número
1949
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1948
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1947
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.341 DE 08 DE ABRIL DE 2010.”

Número
1946
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 426.200,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
Número
2575
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2574
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Opção:
Número
2573
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2572
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 9.393,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

Opção:
Número
65
Data
13/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 004/2019

Número
2571
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2570
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1945
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1944
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1943
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1942
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1941
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1940
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
60
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

Número
59
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA

Número
58
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO PARA EXERCER CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Número
57
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO PARA EXERCER CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Número
56
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO

Número
55
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO PARA EXERCER CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Número
54
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO

Número
53
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Número
52
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Número
51
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Número
50
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Número
49
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Número
48
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Número
47
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Número
2569
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 127.200,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
Número
46
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Número
45
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXILIO - DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA

Número
44
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS

Número
43
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Número
42
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Número
41
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 29(vinte e nove) DIAS

Número
40
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 19(DEZENOVE) DIAS

Número
39
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 16(DEZESSEIS) DIAS

Número
38
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM GOZO NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Número
37
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Número
36
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Número
35
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Número
2568
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

Número
2567
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2566
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 38.377,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS).

Opção:
Número
2565
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Número
1939
Data
27/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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